• Autor: Samuel Andrade
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Embora o clima de incertezas ainda esteja bastante evidente e algumas decisões contraditórias pairem sobre o novo governo Michel Temer, que assumiu interinamente a presidência da República muito recentemente, sinais positivos indicam que a agenda voltada à Construção Sustentável continuará firme.

A vantagem do PLS para a Construção Sustentável está em beneficiar com incentivos fiscais a construção de imóveis, prevendo medidas para melhorar o conforto térmico dos usuários e assegurar maior eficiência energética e a redução no consumo de água. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, o projeto prevê estímulos à sustentabilidade das novas edificações.

De acordo com o texto, “a utilização de práticas sustentáveis de construção poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), ficando estabelecida a divulgação dessas práticas em campanhas junto à população”. Para a proposta, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais.